Termos de Serviço
INTRODUÇÃO
Este site (“Site”) é operado pela Orphek (“Orphek”, “nós”, “nos” ou “nosso”). Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem o seu acesso e uso do Site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponibilizados neste Site para você, o usuário, condicionados à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.
Ao visitar nosso Site e/ou comprar algo conosco, você está utilizando nosso “Serviço” e concorda em se comprometer com estes Termos, incluindo os termos e condições e políticas adicionais aqui referenciados e/ou disponíveis por hiperlink. Estes Termos se aplicam a todos os usuários do Site, incluindo, sem limitação, usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.
Leia estes Termos atentamente antes de acessar ou utilizar nosso Site. Ao acessar ou utilizar qualquer parte do Site, você concorda em se comprometer com estes Termos. Caso não concorde com todos os termos e condições deste contrato, você não poderá acessar o Site nem utilizar quaisquer Serviços. Se estes Termos forem considerados uma oferta, a aceitação se limita expressamente a estes Termos.
Quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados à loja atual também estarão sujeitos aos Termos. Você pode revisar a versão mais recente dos Termos a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos publicando atualizações e/ou alterações em nosso Site. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para verificar se há alterações. Seu uso contínuo ou acesso ao Site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.
Esta loja está hospedada no Shopify Inc. que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico on-line que nos permite vender os nossos produtos e serviços para você.
CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento, sujeito à lei aplicável.
Você entende que seu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e envolver (a) transmissões por diversas redes; e (b) alterações para se adequar e se adaptar aos requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência entre redes.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço ou qualquer contato no Site por meio do qual o Serviço é fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito.
Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afectam estes Termos.
TERMOS DE LOJA ONLINE
Ao concordar com estes Termos, você declara que atingiu a maioridade em sua jurisdição de residência ou que atingiu a maioridade em sua jurisdição de residência e nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um de seus dependentes menores use este Site.
Você não pode usar nossos produtos para nenhuma finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, ao usar o Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos autorais).
Não deverá transmitir qualquer vírus ou worms ou qualquer código de natureza destrutiva.
A quebra ou violação de qualquer dos Termos irá resultar no cancelamento imediato dos seus serviços.
PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos por informações disponibilizadas neste Site que não sejam precisas, completas ou atuais. O material neste Site é fornecido apenas para fins informativos gerais e não deve ser considerado ou utilizado como única base para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança no material deste Site é por sua conta e risco.
Este Site pode conter certas informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste Site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso Site. Você concorda que é sua responsabilidade monitorar as alterações em nosso Site.
MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos no direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
PRODUTOS OU SERVIÇOS
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do Site. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca somente de acordo com nossa Política de Devolução.
Nós fizemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição do monitor do seu computador de qualquer cor seja precisa.
Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste Site é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material adquirido ou obtido por si atenda às suas expectativas ou que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.
PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DE CONTABILIDADE E CONTA
Nós nos reservamos o direito de recusar qualquer pedido que você fizer conosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por família ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e / ou pedidos que usam o mesmo faturamento e / ou endereço de entrega. No caso de fazermos uma alteração ou cancelar um pedido, podemos tentar notificá-lo entrando em contato com o e-mail e / ou endereço de cobrança / número de telefone fornecido no momento em que o pedido foi feito. Nós nos reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, em nosso julgamento exclusivo, pareçam ter sido feitos por revendedores, revendedores ou distribuidores.
Você concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar imediatamente sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail e números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato com você conforme necessário.
Para mais detalhes, leia nossa Política de Devoluções.
ACESSO REMOTO PARA VERIFICAÇÃO E SUPORTE
(a) Nos casos em que você alegar que um produto não está funcionando conforme o esperado ou não foi entregue, poderemos, como parte de nossa investigação e com seu consentimento explícito, solicitar acesso remoto ao seu produto para verificar sua funcionalidade, configurações e uso. (b) Solicitaremos acesso remoto somente se tivermos motivos razoáveis para suspeitar que o produto está funcionando corretamente e que a alegação é fraudulenta.
(c) Você tem a liberdade de negar o acesso. (d) O acesso remoto será realizado por tempo determinado, durante o período de vigência do contrato ou mediante rescisão por parte do cliente. (e) Se você negar o acesso, poderemos nos recusar a fornecer reembolso, substituição ou outra solução. (f) Se, após constatarmos uma tentativa de fraude, formos responsáveis por tomar medidas legais.
FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitoramos, nem temos controle nem informações.
Você reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas “como estão” e “conforme disponíveis” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso que você faça de ferramentas opcionais oferecidas através do Site é inteiramente por sua conta e risco e você deve garantir que está familiarizado e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) provedor(es) terceirizado(s) relevante(s).
Também poderemos, no futuro, oferecer novos serviços e/ou recursos por meio do Site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novos recursos e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos.
LINKS DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis por meio de nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Links de terceiros neste Site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão e não garantimos e não teremos qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados à compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, revise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de entendê-las antes de se envolver em qualquer transação. Reclamações, reivindicações, preocupações ou perguntas sobre produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.
COMENTÁRIOS, SUGESTÕES E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
Se, a nosso pedido, você enviar determinados materiais específicos (por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem um pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, correio ou de outra forma (coletivamente, "Comentários"), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar, em qualquer meio, quaisquer Comentários que você nos encaminhar. Não temos e não teremos nenhuma obrigação de (1) manter quaisquer Comentários em sigilo; (2) pagar uma compensação por quaisquer Comentários; ou (3) responder a quaisquer Comentários.
Podemos, mas não temos obrigação de, monitorar, editar ou remover conteúdo que determinarmos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma questionável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos.
Você concorda que seus Comentários não violarão nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Você também concorda que seus Comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus de computador ou outro malware que possa de alguma forma afetar a operação do Serviço ou de qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou, de qualquer forma, enganar a nós ou a terceiros quanto à origem de quaisquer Comentários. Você é o único responsável por quaisquer Comentários que fizer e por sua veracidade. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer Comentários publicados por você ou por terceiros.
INFORMAÇÕES PESSOAIS
A sua submissão de informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade.
ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações em nosso Site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após o envio do seu pedido).
Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, entre outros, informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou atualização especificada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.
USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos, você está proibido de usar o Site ou seu conteúdo: (a) para qualquer propósito ilegal; (b) solicitar que outros realizem ou participem de quaisquer atos ilegais; (c) violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou portarias locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) enviar informações falsas ou enganosas; (g) carregar, transmitir ou distribuir vírus, malware, ransomware ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa interromper, danificar ou obter acesso não autorizado ao Serviço, qualquer site relacionado, outros sites ou dispositivos de outros usuários; (h) coletar, colher ou usar informações pessoais de outros usuários sem seu consentimento explícito ou em violação às leis de proteção de dados aplicáveis; (i) praticar spam, phishing, pharming, pretexting, spoofing ou qualquer outra forma de atividade enganosa ou fraudulenta; (j) usar sistemas automatizados, incluindo robôs, spiders, scrapers ou leitores offline, para acessar o Serviço de uma maneira que envie mais mensagens de solicitação aos nossos servidores do que um humano pode produzir razoavelmente no mesmo período de tempo ou, de outra forma, raspar ou extrair dados do Serviço sem nossa permissão expressa por escrito; (k) interferir, interromper ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou da Internet, incluindo, mas não se limitando a, tentar sondar, escanear ou testar a vulnerabilidade de um sistema ou rede ou violar medidas de segurança ou autenticação; (l) usar o Serviço para qualquer propósito ilegal, prejudicial ou antiético, incluindo, mas não se limitando a: Gerar ou disseminar desinformação, propaganda ou conteúdo malicioso.
Criar ou usar deepfakes ou mídia sintética para fins enganosos. Envolver-se em campanhas coordenadas para manipular a opinião pública ou espalhar informações falsas ou enganosas. Usar o Serviço para treinar ou desenvolver modelos de IA que possam ser usados para fins prejudiciais. Usar o Serviço para criar conteúdo discriminatório, odioso ou que promova violência. (m) envolver-se em qualquer atividade que coloque uma carga excessiva em nossa infraestrutura ou que possa degradar o desempenho ou a segurança do Serviço para outros usuários, incluindo, mas não se limitando a, participar de ataques distribuídos de negação de serviço (DDoS) ou abusar de nossas APIs. (n) Você está estritamente proibido de usar nossos produtos para qualquer propósito ilegal ou não autorizado, incluindo, mas não se limitando a: Cultivar, fabricar ou distribuir quaisquer substâncias controladas em violação às leis aplicáveis. Envolver-se em qualquer atividade que infrinja os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Usar nossos produtos para facilitar ou promover atividades ilegais de qualquer tipo.
Utilizar produtos obtidos por meio de roubo, fraude ou outros meios ilícitos. Comunicar falsamente um produto como não entregue ou roubado para obter uma substituição ou reembolso. Adulterar ou deturpar a funcionalidade de nossos produtos para obter um reembolso, substituição ou outro benefício ao qual você não tem direito.
Reservamo-nos o direito de investigar qualquer suspeita de uso indevido de nossos produtos. Se tivermos motivos razoáveis para acreditar que nossos produtos estão sendo usados para fins ilegais, incluindo, mas não se limitando aos usos descritos na seção (n), podemos, a nosso exclusivo critério, tomar as seguintes ações: Encerrar sua conta e/ou acesso ao Serviço. Denunciar a suspeita de atividade ilegal às autoridades policiais apropriadas. Cooperar totalmente com qualquer investigação policial. Fornecer quaisquer informações que possuímos relacionadas à sua conta e/ou atividades às autoridades policiais, conforme exigido por lei ou processo legal. Acessar e inspecionar remotamente seu produto para verificar sua funcionalidade e configurações, sujeito à obtenção de seu consentimento explícito, conforme descrito na Seção 15. Reservamo-nos o direito de negar garantia ou suporte em casos de bens roubados se provas razoáveis puderem ser fornecidas a nós. Reservamo-nos o direito de negar garantia ou suporte em casos de produtos falsamente relatados como não entregues ou roubados. Nesses casos, denunciaremos o cliente para ações legais. Não seremos responsáveis por quaisquer danos ou perdas decorrentes do uso ilegal ou não autorizado de nossos produtos.
ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
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Em nenhuma circunstância a Orphek, nossos diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, perda de economias, perda de dados, custos de reposição ou quaisquer danos semelhantes, sejam baseados em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos Serviços ou de quaisquer produtos adquiridos usando o Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado por meio do Serviço, mesmo se avisado de sua possibilidade. Como algumas jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, nessas jurisdições, nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.
INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Orphek e nossa matriz, subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por terceiros devido ou decorrente de sua violação destes Termos ou dos documentos que eles incorporam por referência, ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
SEPARAÇÃO
No caso de qualquer disposição destes Termos ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição deverá, ainda assim, ser exequível na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos. Tal determinação não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.
RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os fins.
Estes Termos são válidos a menos que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos a qualquer momento, notificando-nos de que não deseja mais utilizar nossos Serviços ou quando deixar de utilizar nosso Site.
Se, a nosso exclusivo critério, você não cumprir, ou suspeitarmos que você não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos, também poderemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você permanecerá responsável por todos os valores devidos até e incluindo a data da rescisão; e/ou, consequentemente, poderemos negar a você acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).
ACORDO INTEGRAL
A falha em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
Estes Termos e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste Site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre você e nós e regem seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam verbais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.
LEI
Estes Termos e quaisquer contratos separados pelos quais lhe fornecemos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Hong Kong, seu país de constituição, independentemente de seus princípios de conflito de leis. Na medida permitida por lei, quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes Termos ou ao Serviço serão resolvidas nos tribunais localizados em Hong Kong.
RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos, ou sua violação, será resolvida por arbitragem vinculativa administrada pelo Centro Internacional de Arbitragem de Hong Kong (HKIAC), de acordo com as Regras de Arbitragem Administradas pelo HKIAC, e a sentença proferida pelo(s) árbitro(s) poderá ser proferida em qualquer tribunal competente. O local da arbitragem será Hong Kong. O idioma da arbitragem será o inglês.
Ok, aqui está um contrato de Termos de Serviço revisado e atualizado para a Orphek, elaborado com um escopo internacional mais amplo e uma linguagem jurídica mais profissional. Este contrato serve como ponto de partida e deve ser revisado por um consultor jurídico para garantir que esteja em total conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis em seus mercados-alvo.
APLICAÇÃO GERAL; LEIS LOCAIS E SUPLEMENTOS
(a) Aplicação Geral: Estes Termos de Serviço destinam-se a aplicar-se geralmente a todos os utilizadores do Serviço, independentemente da sua localização. Nós esforçamo-nos por criar Termos que sejam justos e razoáveis para todos os utilizadores, protegendo também os nossos interesses comerciais legítimos. (b) Substituição e Interpretação da Lei Local: Na medida permitida pela lei aplicável, estes Termos serão interpretados e aplicados de forma consistente com as leis de Hong Kong. No entanto, se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível ao abrigo das leis obrigatórias da sua jurisdição, essa disposição será, relativamente a essa jurisdição, interpretada e aplicada na extensão máxima permitida por essa lei, e as restantes disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito. Nada nestes Termos será interpretado como limitação dos seus direitos ao abrigo das leis obrigatórias de proteção do consumidor na sua jurisdição. (c) Reconhecendo que determinadas jurisdições têm requisitos legais específicos que podem não ser totalmente abordados nestes Termos Gerais, podemos, de tempos a tempos, fornecer termos e condições suplementares aplicáveis aos utilizadores nessas jurisdições ("Suplementos Locais"). Estes Suplementos Locais serão disponibilizados aos usuários nas jurisdições relevantes por meio de um ou mais dos seguintes métodos: (i) uma página dedicada em nosso site; (ii) uma notificação pop-up ao acessar o Serviço a partir dessa jurisdição; ou (iii) comunicação por e-mail aos usuários que consentiram afirmativamente em receber tais notificações, para o endereço de e-mail registrado em sua conta. Estes Suplementos Locais serão considerados incorporados a estes Termos mediante sua aceitação (quando necessário) ou uso contínuo do Serviço nessa jurisdição. Os usuários podem retirar seu consentimento para receber notificações legais por e-mail a qualquer momento, seguindo as instruções de cancelamento de assinatura no e-mail ou entrando em contato conosco diretamente. (d) Precedência dos Suplementos Locais: Em caso de conflito ou inconsistência entre estes Termos Gerais e qualquer Suplemento Local, o Suplemento Local prevalecerá em relação aos usuários nessa jurisdição, mas apenas na medida do conflito ou inconsistência específica. Todas as outras disposições destes Termos Gerais permanecerão em pleno vigor e efeito. (e) Nenhuma renúncia implícita: Nossa decisão de não fornecer um Suplemento Local para uma jurisdição específica não deve ser interpretada como uma renúncia de quaisquer dos nossos direitos ou uma admissão de que estes Termos Gerais estão em total conformidade com as leis dessa jurisdição. (f) Responsabilidade do usuário: É sua responsabilidade estar ciente e cumprir todas as leis aplicáveis em sua jurisdição ao usar o Serviço.
Atualizado pela última vez: 07 / 02 / 2025